Processo 198655/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 12:47
Autuado em 29/03/2019 12:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2802/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2802/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/10/2020 Acórdão   2802/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Procuradores: DIRCE MARIA REINEHR (credenciado, inclusão:28/03/19), FABRICIO FERREIRA (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual JOAO EVARISTO DEBIASI
Gestor das Contas ALEXANDRE TEIXEIRA
Gestor das Contas DEONILSON ROLDO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Procuradores: DIRCE MARIA REINEHR (credenciado, inclusão:28/03/19), FABRICIO FERREIRA (credenciado, inclusão:28/03/19)
Ex-Gestor HUDSON ROBERTO JOSE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 09:14 do Protocolo 647247/19
16/09/2019 10:36 Devolução do Ofício OCN - 2270/2019 - DP
05/09/2019 18:45 Recibo de Petição Intermediária - 604742/19, de 05/09/19 - Protocolo: 604742/19
05/09/2019 09:52 do Protocolo 601891/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2269/2019 - DP
30/07/2019 15:46 SECS_-2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2019 Edital Diverso   66/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2269/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2270/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2802/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
30/09/2019 2154 Edital Diverso nº 66/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1351/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 193/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 09:30 DP  
11/11/2020 10:20 CMEX Informação nº 6263/2020 -
28/10/2020 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1248/2020 -
27/10/2020 17:45 SMPJTC  
16/10/2020 10:50 2PC Ciência de Decisão nº 327/2020 -
16/10/2020 10:24 SMPjTC  
07/10/2020 15:48 STP Acórdão nº 2802/2020 -
23/07/2020 13:15 GCAML  
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
14/05/2020 11:14 2PC Parecer nº 396/2020 - Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas. Instauração de Tomada de Contas.
13/05/2020 12:05 SMPjTC  
28/02/2020 16:47 CGE Instrução nº 418/2020 - Contas regulares.
12/12/2019 15:42 CGF Informação nº 21/2019 -
12/12/2019 11:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 457/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/09/2019 11:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 915/2019 -
24/09/2019 11:39 DP Edital Diverso nº 66/2019 -
23/09/2019 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1351/2019 -
20/08/2019 12:13 DP Informação nº 7215/2019 -
20/08/2019 12:13 DP Informação nº 7383/2019 -
06/08/2019 15:52 CGE Informação nº 225/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/07/2019 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2019 -
30/07/2019 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 2270/2019 -
02/04/2019 09:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 193/2019 -
02/04/2019 09:38 CGE Instrução nº 450/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2019 -

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